California avisa Trump que irá contestar na Justiça manobra por muro

WASHINGTON (Reuters) - A Califórnia irá “a qualquer momento” contestar judicialmente a declaração de estado de emergência nacional do presidente Donald Trump que visa obter financiamento para a construção de um muro na fronteira entre os EUA e o México, disse neste domingo o procurador-geral do Estado Xavier Becerra.

“Definitivamente e a qualquer momento”, disse Becerra ao programa “This Week”, da ABC, quando perguntado se e quando a Califórnia entraria com uma ação contra o governo Trump em um tribunal federal. Outros Estados controlados pelo Partido Democrata devem se unir na empreitada.

“Estamos preparados, sabíamos que algo assim poderia acontecer. E com os nossos Estados irmãos, estamos prontos para ir adiante”, disse ele.

Trump declarou estado de emergência nacional na sexta-feira evocando uma lei de 1976, depois que o Congresso rejeitou seu pedido de 5,7 bilhões de dólares para ajudar a construir o muro, que é uma promessa de campanha de 2016.

A manobra visa permitir que ele redirecione para a construção do muro o dinheiro aprovado pelo Congresso para outros fins.

A Casa Branca diz que Trump terá acesso a cerca de 8 bilhões de dólares. Quase 1,4 bilhão de dólares foi alocado para cercar as fronteiras após uma medida de gastos aprovada pelo Congresso na semana passada, e a declaração de emergência de Trump pode lhe garantir mais 6,7 bilhões de dólares para o muro.

Becerra citou um comentário de Trump na sexta-feira de que “não precisaria fazer isso” como prova de que a declaração de emergência é legalmente vulnerável.

“Ficou claro que isso não é uma emergência, não só porque ninguém acredita que é, mas porque o próprio Donald Trump disse que não é”, afirmou ele.

Becerra e o governador da Califórnia, Gavin Newsom, ambos democratas, devem contestar judicialmente o movimento de Trump.

Becerra disse à ABC que a Califórnia e outros Estados estão esperando para saber quais programas federais vão perder dinheiro para determinar que tipo de dano os Estados podem enfrentar a partir da declaração de emergência.

Ele disse que a Califórnia pode ser prejudicada com menos verbas federais para serviços de resposta a emergências, para suas forças armadas e para impedir o tráfico de drogas.

“Estamos confiantes de que há pelo menos 8 bilhões de maneiras pelas quais podemos provar que (a medida) é prejudicial”, disse Becerra.

Três proprietários de terra do Texas e um grupo ambiental entraram com o primeiro processo contra a ação de Trump na sexta-feira, alegando que ela viola a Constituição e infringe seus direitos de propriedade.

Os questionamentos na Justiça podem ao menos desacelerar os esforços de Trump para construir o muro, mas provavelmente acabarão na Suprema Corte dos EUA, atualmente de tendência conservadora.